Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Manchete.News ("o Site"), uma plataforma de notícias baseada na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso, Brasil. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso deste Site e são um acordo legal entre você e Manchete.News. Leia atentamente estes Termos antes de utilizar o Site. O acesso ao Site indica que você aceita e concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com qualquer um dos termos listados aqui, você deve cessar o uso do Site imediatamente.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Site, você reconhece que leu, entendeu e concordou em ficar vinculado por estes Termos. Esses Termos representam o entendimento completo e exclusivo entre você e Manchete.News, regendo o uso do Site e substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, propostas ou comunicações entre você e Manchete.News sobre o Site. Se você não concorda com estes Termos, seu único recurso é não utilizar o Site.

3. Alterações nos Termos

Manchete.News reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após serem postadas no Site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para garantir que você está ciente de quaisquer alterações. Seu uso continuado do Site após tais modificações indica sua aceitação dos Termos revisados.

4. Uso do Site e Restrições

O uso do Site está sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda em não usar o Site para publicar, distribuir ou transmitir qualquer material que viole qualquer lei ou regulamento; que seja falso, enganoso, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, profano ou invasivo da privacidade de outra pessoa; que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros; que contenha vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro tipo de código malicioso; ou que viole qualquer política do Site que possa ser atualizada de tempos em tempos.

5. Propriedade Intelectual e Conteúdo do Site

Todo o conteúdo deste Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens, gráficos, vídeos, áudio, códigos e outros materiais, é propriedade de Manchete.News ou é licenciado para Manchete.News e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e tratados internacionais. Exceto quando expressamente autorizado por Manchete.News, você concorda em não copiar, modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir, executar, exibir ou criar trabalhos derivados com base no Site ou no Conteúdo do Site, de forma integral ou parcial.

6. Contribuições e Conteúdo do Usuário

Se você enviar, publicar ou compartilhar qualquer tipo de conteúdo ou comentário no Site, você automaticamente concede ao Manchete.News uma licença perpétua, irrevogável, transferível, livre de royalties, e mundial para usar, copiar, modificar, exibir e executar tal conteúdo, sob qualquer forma, mídia ou tecnologia já conhecida ou que venha a ser desenvolvida. Você declara e garante que tem todos os direitos necessários para conceder a licença descrita acima. Você também reconhece que o Manchete.News tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo ou contribuição que considere inapropriado ou que viole esses Termos.

7. Conduta do Usuário e Responsabilidades

Ao acessar ou usar este Site, você concorda em não interferir ou tentar interferir no bom funcionamento do Site ou de qualquer atividade realizada no Site. Você também concorda em não contornar qualquer medida de segurança implementada no Site. Qualquer tipo de assédio, comportamento abusivo ou atividades fraudulentas são estritamente proibidos e podem resultar em rescisão de seu acesso ao Site e possível ação legal.

8. Isenções de Responsabilidade e Limitações

O conteúdo deste Site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia, explícita ou implícita, incluindo, mas não limitando-se à garantias de precisão, confiabilidade, adequação a um propósito específico, ou não violação. O Manchete.News não garante que o Site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o Site ou servidor que o hospeda estão livres de vírus ou outros componentes maliciosos. Em nenhum caso o Manchete.News ou suas afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou quaisquer outros danos de qualquer tipo, inclusive danos por perda de uso, perda de dados ou lucros perdidos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e manter indenizado o Manchete.News, seus diretores, funcionários, agentes, fornecedores e parceiros, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido ou resultante do seu uso do Site, da sua violação destes Termos, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. O Manchete.News reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você.

10. Política de Privacidade

Sua privacidade é de extrema importância para o Manchete.News. Coletamos, usamos e armazenamos suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Ao acessar e usar este Site, você reconhece e concorda com nossas práticas descritas na Política de Privacidade e declara que leu e compreendeu a mesma.

11. Links para Sites de Terceiros e Serviços

O Manchete.News pode fornecer links para outros sites, aplicativos ou recursos na Internet como uma conveniência para os usuários. Estes sites são operados por terceiros e não pelo Manchete.News. Portanto, não temos controle sobre esses sites externos, e você acessa todos eles por sua própria conta e risco. O Manchete.News não assume responsabilidade pelo conteúdo, práticas de privacidade ou ofertas de tais sites. A inclusão de qualquer link no Site não implica endosso ou afiliação. É aconselhável que você leia os termos de serviço e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros ou serviço que você visite.

12. Rescisão e Suspensão

O Manchete.News se reserva o direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de suspender ou encerrar sua conta e seu acesso ao Site por condutas que a empresa acredite violar estes Termos ou ser prejudicial aos outros usuários do Site, ao Manchete.News ou a terceiros, ou por qualquer motivo. O descumprimento de qualquer destes Termos resultará na rescisão automática de qualquer permissão ou licença concedida por estes Termos, sem prejuízo das demais soluções disponíveis para o Manchete.News.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e qualquer ação relacionada a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de princípios legais. Você concorda que qualquer ação judicial decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Juína, Estado de Mato Grosso, Brasil, e você se submete à jurisdição pessoal desses tribunais.

14. Contato e Comunicação

Para quaisquer perguntas, reclamações, comentários ou esclarecimentos relacionados a estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail atendimento@manchete.news. Faremos o melhor para responder em tempo hábil. A comunicação eletrônica é a forma preferida de comunicação entre você e o Manchete.News, e você concorda em receber comunicações do Manchete.News em formato eletrônico.

15. Divisibilidade e Renúncia

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. A falha do Manchete.News em exercer ou impor qualquer direito ou disposição destes Termos não operará como uma renúncia a tal direito ou disposição.

16. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com quaisquer outros avisos legais ou diretrizes publicadas no Site, constituem o acordo integral entre você e o Manchete.News em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais, entre você e o Manchete.News relativo ao objeto destes Termos.

17. Direitos de Propriedade

Você reconhece que todos os direitos, títulos e interesses no e sobre o Site são propriedade do Manchete.News ou de seus licenciadores. Nada nestes Termos concede a você qualquer direito, título ou interesse no ou sobre o Site, exceto a licença limitada para usar o Site conforme expressamente previsto nestes Termos.

18. Títulos e Subtítulos

Os títulos e subtítulos usados nestes Termos são usados para conveniência e não limitam ou afetam de outra forma os termos aqui descritos.

19. Força Maior

O Manchete.News não será responsável por qualquer falha ou atraso na execução sob estes Termos que seja devido a eventos fora do controle razoável do Manchete.News, como desastres naturais, atos de terrorismo, guerra, ações governamentais, ou quaisquer outros eventos de força maior.

20. Contato

Para todas as questões relacionadas a estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@manchete.news.

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